A autorização foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (17), por meio de uma portaria conjunta dos ministérios da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e do Planejamento e Orçamento.

Segundo o texto, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) poderá contratar profissionais por tempo determinado para atender a uma necessidade temporária de excepcional interesse público, conforme previsto em lei.

De acordo com a portaria, as pessoas selecionadas atuarão em diversas funções, com quantitativos já definidos. A maior parte das vagas é para o cargo de recenseador, responsável pela coleta de dados, com 27.330 oportunidades.

Ao todo, são 39.108 vagas, distribuídas da seguinte forma:

As despesas com as contratações correrão à conta do orçamento do próprio IBGE, classificadas como “Outras Despesas Correntes”, e dependerão de declaração de adequação orçamentária e financeira.

O recrutamento dependerá de aprovação prévia em processo seletivo simplificado, que deverá ter ampla divulgação. O IBGE tem prazo de até seis meses para publicar o edital de abertura das inscrições, e as remunerações serão definidas pelo próprio instituto, conforme a legislação vigente.

A portaria é assinada pela ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, e pela ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, e entrou em vigor na data de sua publicação.

O último concurso do IBGE foi em 2023, quando o governo federal autorizou o instituto a realizar concurso para contratar 8.141 funcionários temporários para a elaboração de pesquisas.