Os dois agentes, na faixa dos 20 anos, foram presos em julho do ano passado e seguem sob custódia. Eles respondem por tortura, atos de crueldade e abuso de poder, de acordo com o indiciamento assinado pela Promotoria de Lisboa.

Um dos policiais também foi acusado de estupro, roubo e falsificação.

O documento descreve um episódio em que os agentes espancaram um imigrante marroquino dentro de uma delegacia por várias horas. Segundo a acusação, ele foi obrigado a beijar as botas dos policiais enquanto um deles gritava, em inglês: “Bem-vindo a Portugal!”.

“As vítimas eram sistematicamente escolhidas entre pessoas particularmente vulneráveis, ou seja, sem-teto, fisicamente fracas, com dificuldades econômicas”, escreveu a promotora Felismina Franco.

“Essa circunstância revela atos de violência pura e gratuita dirigidos àqueles que não tinham condições de oferecer resistência.”

O Ministério do Interior afirmou à Reuters que “lamenta profundamente esse comportamento e todas as ações que infringem os direitos dos cidadãos”, e disse que os episódios não representam a conduta geral dos profissionais da polícia.

A Inspetoria-Geral abriu um inquérito separado para apurar a possível participação de outros policiais, informou o ministério.

A filial portuguesa da Anistia Internacional afirmou ter recebido informações sobre outros casos de tortura.

Segundo a organização, o compartilhamento de imagens e mensagens sobre os abusos em chats e redes sociais “demonstra um enorme senso de impunidade”, embora tenha destacado que as denúncias partiram de dentro da própria comunidade policial.

A Anistia Internacional pediu a criação de um órgão externo e independente de supervisão policial, além da ampliação do uso de câmeras em delegacias, viaturas e câmeras corporais durante abordagens.

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