De acordo com o governo, os critérios priorizaram indústrias de maior intensidade tecnológica e com relevância estratégica para o país, além daquelas que tiveram suas exportações afetadas por medidas tarifárias dos EUA e pela guerra no Oriente Médio.

A seleção também considerou a relevância dos setores para o comércio exterior brasileiro, incluindo cadeias estratégicas e aqueles que apresentam vulnerabilidade externa, com déficit na balança comercial, explicou o governo.

“A medida fortalece cadeias estratégicas e reduz vulnerabilidades externas (…). A inclusão de minerais críticos e terras raras reflete a centralidade desses insumos nas cadeias globais de valor, especialmente em energia, defesa, semicondutores e mobilidade elétrica”, disse o ministro do Desenvolvimento, Márcio Elias Rosa.

Entre os setores habilitados, estão:

• máquinas, equipamentos e setor automotivo;
• produtos químicos e farmacêuticos;
• eletrônicos e equipamentos de informática;
• aeronáutica e demais equipamentos de transporte;
• máquinas elétricas, geradores e equipamentos industriais;
• borracha e plásticos industriais;
• têxtil e cadeia de transformação associada; e
• minerais críticos e terras raras.

Também estão contemplados exportadores e fornecedores afetados com o tarifaço, bem como aqueles que exportam para o Golfo Pérsico. Os países do Oriente Médio definidos na portaria são: Arábia Saudita, Bahrein, Catar, Emirados Árabes Unidos, Iraque, Irã, Kuwait e Omã.

“São elegíveis as empresas cujo percentual de faturamento com exportação para esses destinos e produtos tenha sido, em 12 meses, igual ou superior a 5% do faturamento total no mesmo período”, informa o governo.

Pelas regras, os recursos da linha de crédito podem ser usados para:

• capital de giro;
• aquisição de bens de capital ou investimentos para adaptação de atividade produtiva;
• investimentos para ampliar a capacidade produtiva ou o adensamento da cadeia de produção; e
• investimento em inovação tecnológica ou adaptação de produtos, serviços e processos.