Em nota, a Novonor afirmou que o contrato marca o fim de um “ciclo de décadas de investimentos” na construção da Braskem e avaliou que a nova estrutura de controle, com a Petrobras como co-controladora, garante a continuidade necessária para que a companhia siga avançando de forma sólida, com foco em inovação e sustentabilidade (leia a íntegra do comunicado abaixo).

O contrato define as regras da venda judicial das ações da Braskem que hoje estão com a NSP Investimentos.

Essas ações serão vendidas ao fundo Shine I por meio de um Fundo de Investimento em Participações (FIP) — um tipo de fundo que investe diretamente em empresas ao adquirir ações com ou sem direito a voto.

No caso da Braskem, a operação envolve ações que representam cerca de 50,1% das ações com direito a voto e aproximadamente 34,3% de todo o capital da empresa. Com isso, o fundo passa a ter o controle da companhia.

A NSP, por sua vez, continuará com uma fatia menor, equivalente a 4% do capital total, mas sem poder de influência na gestão da empresa além do que a lei garante.

O contrato também prevê que o fundo Shine I solicite à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), órgão que regula o mercado financeiro no Brasil, a autorização para fazer uma oferta pública de compra das demais ações da Braskem que hoje estão em circulação no mercado.

Na prática, isso abre a possibilidade de o novo controlador ampliar ainda mais sua participação.

A notícia repercutiu no mercado financeiro. As ações da Braskem chegaram a subir mais de 5% no início do pregão desta segunda‑feira.

Por volta das 10h15, os papéis avançavam 3,39%, cotados a R$ 9,15, enquanto o principal índice da Bolsa brasileira, o Ibovespa, subia 0,18%.

Após a conclusão da operação, um novo acordo entre os acionistas entrará em vigor. A gestão da empresa passará a ser dividida entre o fundo Shine I e a Petrobras, que atualmente detém cerca de 47% das ações com direito a voto da Braskem e 36,1% do capital total da companhia.

“O comprador pretende conduzir, em conjunto com a Petrobras, a reestruturação financeira e operacional da companhia, com a intenção de que a Braskem volte a gerar valor para seus acionistas e para o Brasil”, afirmou o Shine I em correspondência enviada à Braskem e divulgada pela petroquímica.

Segundo os termos divulgados à época, a participação da Novonor seria transferida para um fundo administrado pela IG4, que passaria a deter pouco mais de 50% das ações com direito a voto e cerca de 34% do capital total da Braskem.

Na época, a a Novonor se comprometeu a transferir sua participação para um fundo administrado pela IG4, que passará a deter 50,111% do capital votante — ou seja, das ações que dão direito a voto nas decisões da empresa — e 34,323% do capital total da petroquímica.

Em outro comunicado, a IG4 afirmou que a operação envolve cerca de R$ 20 bilhões em dívidas, que estão garantidas por ações da própria Braskem — mecanismo conhecido como dívida com garantia em ações.

O acordo também pode ajudar a reduzir o alto endividamento da Novonor, que aumentou após o escândalo da Operação Lava Jato, há cerca de dez anos. Na época, o grupo — então chamado de Odebrecht — usou suas ações da Braskem como garantia para empréstimos bilionários.

“Foi celebrado o contrato de compra e venda para transferência de sua participação acionária na Braskem à IG4 Capital, o que levará ao encerramento de um ciclo de décadas de investimento pela Novonor dedicado à construção de uma das petroquímicas mais relevantes do mundo, em parceria com a Petrobras.

A empresa reafirma o orgulho em ter contribuído para que milhares de profissionais de altíssima qualidade desenvolvessem ao longo dos anos um ativo de tamanha importância estratégica para o país, essencial para o fortalecimento da indústria nacional.

Importante ressaltar que a conclusão da transação está condicionada a condições precedentes e que a atuação da Novonor, enquanto acionista, seguirá sendo pautada pela observância e promoção do interesse social da Braskem até a sua consumação.

A nova estrutura de controle, que terá a Petrobras como co-controladora , assegurará a continuidade necessária para que a Braskem siga avançando com solidez, focada em inovação e na construção de um futuro cada vez mais forte e sustentável para o setor petroquímico.”

Leia também:

*Com informações da agência de notícias Reuters