O texto agora seguirá para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O crédito será ofertado dentro do Plano Brasil Soberano para exportadores de bens industriais, produtos da agricultura e da pecuária e recursos da mineração. Também estão incluídos produtos das florestas plantadas, da pesca e da aquicultura.

O benefício poderá ser utilizado para cobrir despesas diárias, como pagamento de funcionários, compra de máquinas e equipamentos, e investimento em tecnologia.

Após publicar a MP, o governo explicou que os critérios priorizaram indústrias de maior intensidade tecnológica e com relevância estratégica para o país, além daquelas prejudicadas pelas medidas tarifárias dos EUA e pela guerra entre este país e o Irã.

A seleção também considerou a relevância dos setores para o comércio exterior brasileiro, incluindo cadeias estratégicas e aqueles que apresentam vulnerabilidade externa, com déficit na balança comercial, explicou o governo.