O presidente francês, Emmanuel Macron, quer fazer da proteção das crianças nas redes sociais e da regulamentação do tempo de uso de telas uma das principais conquistas de seu segundo mandato, que termina em maio de 2027.

“Amanhã [terça-feira], a França será o primeiro país da Europa a estabelecer uma maioria digital para melhor proteger nossas crianças online”, anunciou a ministra delegada do Setor Digital, Anne Le Hénanff, na rede social X.

A Assembleia Nacional (câmara baixa) e o Senado (câmara alta) da França votarão a versão mais recente da lei na terça-feira (21), após terem chegado a um acordo nesta segunda-feira sobre o mecanismo de implementação.

Sete senadores e sete deputados concordaram, em geral, em proibir o acesso de menores de 15 anos a redes sociais, com exceções como enciclopédias online.

Os parlamentares optaram, portanto, pela formulação da Assembleia Nacional, segundo diversas fontes parlamentares, em detrimento da proposta do Senado, que defendia a criação de uma lista de plataformas proibidas.

A senadora centrista Catherine Morin-Desailly reconheceu que esta última opção exigiria mais tempo para implementar a proibição.

O texto também inclui a proibição de celulares no ensino médio, assim como já ocorre no ensino fundamental.

Na semana passada, a Comissão Europeia anunciou que considera estabelecer um acesso “progressivo e gradual” de crianças e adolescentes a plataformas digitais.