Bolsa Família vai ter regra de transição de dois anos, diz coordenadora de campanha de Flávio Bolsonaro

Bolsa Familia — Foto: Reprodução

Bolsa Familia — Foto: Reprodução

A coordenadora do núcleo econômico da campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Daniella Marques, afirmou nesta segunda-feira (19) que o programa Bolsa Família terá um período de transição de dois anos se ele for eleito.

Durante esse tempo, o beneficiário continuaria recebendo os valores, mesmo se conseguir um emprego. Perderia o benefício somente após 24 meses empregado.

(CORREÇÃO: ao publicar essa reportagem, o g1 errou ao dizer que os beneficiários seriam desligados do programa após dois anos mesmo sem terem conseguido um emprego. Serão desligados somente depois de dois anos com emprego. A reportagem foi corrigida às 14h20 de segunda-feira, 19.)

“Vai ter regra de transição de dois anos [no Bolsa Família] para que possa abrir seu negócio, ou aceitar emprego de carteira assinada. E um retorno automático caso dê errado. As pessoas não podem ficar presas para sempre no Bolsa Família. Aquilo é uma proteção, mas é o início de uma jornada. Todo mundo merece sonhar com algo com mais oportunidade, dignidade’, disse Marques, em entrevista à CBN Bahia.

De acordo com a coordenadora da campanha de Flávio Bolsonaro, o Ministério da Prosperidade, a ser criado em um eventual governo do PL, ajudaria a população a abandonar o Bolsa Família com a concessão de crédito para um novo negócio, além de oferecer capacitação.

“O coração do plano é focar na prosperidade. Colocar o brasileiro para crescer junto com o brasil. Estão preservadas as proteções sociais, mas a gente quer todo brasileiro um plano para que o cresçam mais, com crédito, capacitação e parcerias com empresas privadas para cursos livres”, acrescentou.

Bolsa Família

Principal vitrine na área social do presidente Lula, o Bolsa Família foi relançado pelo petista em março de 2023, primeiro ano de seu novo mandato.

Em setembro, já em meio à corrida eleitoral, o governo anunciou o reajuste dos benefícios do Bolsa Família em cerca de 15,04%.

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Para ter direito ao benefício, a renda mensal por pessoa deve ser de até R$ 218, e o Cadastro Único para todos os membros familiares deve estar atualizado. Também é necessário o cumprimento de compromissos em saúde e educação.

Em agosto, o governo realizou o pagamento do benefício para cerca de 19,3 milhões de famílias no Brasil. Além do valor de R$ 691, há benefícios adicionais cumulativos. São eles:

  • R$ 173 por criança entre zero e 7 anos de idade incompletos;
  • R$ 58 por gestante;
  • R$ 58 por pessoa entre 7 e 18 anos incompletos;
  • R$ 58 por bebê de até 6 meses.

Regra de proteção

O programa conta, atualmente, com uma regra de proteção. Mesmo quando a renda da família ultrapassa R$ 218 por pessoa, ela não é imediatamente excluída do Programa.

➡️A renda mensal por pessoa, porém, não pode ultrapassar o valor de R$ 706.

A família pode continuar recebendo 50% do valor do benefício que recebia antes, por um período de até 18 meses.

Segundo o governo, o objetivo é evitar o cancelamento imediato do benefício, reconhecendo que a superação da pobreza não acontece de forma automática com a conquista de um emprego.