O presidente do Congresso paraguaio, Basilio Núñez, explicou que o processo seguirá um cronograma de cinco partes, conforme previsto no regimento da Casa.

A sessão extraordinária desta quinta foi aberta às 19h50. Os parlamentares elegeram o tribunal julgador e apresentaram a acusação pelos deputados responsáveis pelo caso.

A segunda fase deve acontecer na próxima sexta-feira (6), com a defesa de Peña, que poderá comparecer pessoalmente ou enviar um advogado como representante. A previsão é que a sessão comece às 10h.

Depois da defesa, os senadores deverão analisar as provas apresentadas pela acusação e pela defesa. Em seguida, haverá uma sessão para a apresentação dos argumentos finais. A última etapa será a votação nominal dos 45 senadores, que decidirão o futuro do presidente.

Núñez afirmou que o Congresso pretende cumprir todas as etapas previstas no regimento e disse que não seria possível concluir o julgamento em apenas um dia. Segundo ele, a condução do processo também busca evitar questionamentos jurídicos sobre o cumprimento dos procedimentos.

Enquanto isso, do lado de fora do Congresso, manifestantes estão em vigília, acompanhando o julgamento e pedindo pela saída de Peña.

Veja, abaixo, a cronologia da crise no país vizinho:

• Na manhã desta quinta (5), o Congresso do Paraguai deu os primeiros passos para votar um impeachment contra Santiago Peña, e contra seu vice, Pedro Alliana;
• Horas depois, Peña apresentou uma carta de renúncia;
• A Câmara do Paraguai, no entanto, não aceitou a renúncia e decidiu dar seguimento do processo de impeachment contra Peña – a votação foi unânime;
• Já o processo de impeachment contra o vice, Pedro Alliana, foi rejeitado. A decisão abriu caminho para Alliana assumir a presidência do país.
• Durante a tarde, o Senado abriu uma sessão para julgar o pedido de renúncia do presidente Peña, mas a sessão foi suspensa por falta de quórum.
• Às 19h50, o Senado abriu uma sessão extraordinária para julgar o processo de impeachment contra o presidente.
• Peña vai apresentar sua defesa no processo do impeachment nesta sexta (6), às 10h.

No início da tarde, a Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade, com 78 votos, a abertura do processo de impeachment contra Santiago Peña. Na sessão conjunta do Congresso, porém, foi colocada em votação o pedido de renúncia do presidente.

A oposição defendia que o Congresso rejeitasse a renúncia e desse continuidade ao impeachment. Os parlamentares argumentavam que a saída voluntária permitiria a Peña assumir uma vaga de senador vitalício, com direito a foro privilegiado.

➡️ No Paraguai, ex-presidentes que concluíram seus mandatos ou renunciaram ao cargo ganham o título de senador vitalício, o que lhe garante imunidade parlamentar pelo restante da vida.

O senador de oposição Líder Amarilla alegou que aceitar a renúncia poderia impedir que o presidente respondesse a eventuais acusações na Justiça.

“Se aceitarmos esta renúncia, o que estamos fazendo é permitir que Santiago Peña obtenha foro parlamentar e que todo o dinheiro que foi roubado fique impune, porque a Promotoria não poderá apresentar acusações contra ele”, disse Amarilla, em entrevista ao ABC Color.

Já os governistas sustentavam que aceitar a saída do presidente seria a maneira mais rápida de encerrar a crise política e permitir a transferência de poder ao vice-presidente, Pedro Alliana.

O grupo também afirmava que o Senado poderia analisar um eventual pedido de retirada do foro de Peña, caso a Promotoria solicitasse a medida.

A manobra, no entanto, foi frustrada quando a Câmara deu seguimento à abertura do impeachment. A Carta constitucional estabelece que o ex-presidente perde essa prerrogativa se tiver sido submetido a julgamento político e for considerado culpado.

Opositores advertiram que aceitar a renúncia permitiria a Peña ter uma blindagem parlamentar, impedindo que fosse julgado pela Justiça comum pelas suspeitas de crimes relacionados à crise do banco ueno.

👉 A Constituição paraguaia estabelece que é prerrogativa do Congresso aceitar ou rejeitar a renúncia do presidente da República e a do vice-presidente.

Santiago Penã apresentou sua carta de renúncia em um vídeo, em que se desculpou com a população que perdeu o acesso ao próprio dinheiro e disse que decidiu renunciar “pensando na estabilidade do nosso país, na paz social e na necessidade de preservar nossas instituições democráticas”.

“Estou convencido de que nenhum cargo pode estar acima do bem-estar do Paraguai. Também quero pedir desculpas ao povo. Se em algum momento falhei, nunca foi minha intenção decepcionar a confiança que depositaram em mim”, disse.

A oposição acusa Peña de conflito de interesses, manipulação de regras e desvio de recursos previdenciários, entre outros pontos. A acusação também aponta que o Banco Central paraguaio teria encoberto irregularidades.

“Nunca antes alguém prejudicou, em um único dia, 3 milhões de pessoas na República do Paraguai, e o senhor conseguiu isso, senhor presidente… o senhor é a origem desse monstro que criou”, disse a deputada de oposição Rocío Vallejo durante a sessão, pouco antes da apresentação do pedido.

A acusação foi apresentada por 35 deputados, que pediram ao presidente da Câmara a convocação da sessão extraordinária.

👉 Peña, que também é economista, foi acionista do grupo proprietário do ueno até março do ano passado. O banco tinha cerca de 3 milhões de clientes e concentrava aproximadamente US$ 850 milhões em depósitos públicos, incluindo recursos do Instituto de Previdência Social.

O ueno, que pertence ao Grupo Vázquez, fechou as portas na terça-feira (3), depois que o Banco Central iniciou sua liquidação. A autoridade monetária identificou uma insuficiência de recursos para cobrir as obrigações do banco, relacionada a empréstimos concedidos a empresas vinculadas à instituição.

Em uma publicação em suas redes sociais, o presidente paraguaio afirmou que os responsáveis pelas irregularidades responderão à Justiça, sem exceções. A declaração foi feita pouco antes de que ele promulgasse uma lei que permitirá aos clientes do ueno recuperar seu dinheiro mais rapidamente.

“Peço veementemente a todos os setores políticos que coloquem o interesse dos poupadores acima de qualquer outro interesse”, afirmou.

Executivos do ueno se entregaram às autoridades após a emissão de mandados de prisão pela Procuradoria, que também acusou formalmente 27 pessoas ligadas ao banco. A Justiça ordenou ainda o bloqueio dos bens dos acusados.

Nesta quarta-feira, também circularam relatos de falhas em aplicativos de outros bancos, o que aumentou a preocupação com o sistema financeiro do país.

A Associação de Bancos do Paraguai (Asoban) informou que as instituições financeiras trabalhavam para atender ao grande volume de clientes que estavam transferindo suas contas do ueno. A entidade ressaltou que o sistema bancário continuava “operando normalmente”.