Aprovação no Senado de R$ 30 bilhões em gastos militares fora da meta fiscal desagrada equipe econômica

A aprovação no Senado de R$ 30 bilhões para modernização das Forças Armadas, fora da meta fiscal, ocorreu após uma articulação capitaneada pelo Ministério da Defesa que envolveu do Palácio do Planalto ao Partido Liberal.

Aprovação pelo Congresso de gasto bilionário com Forças Armadas desagrada Haddad

Aprovação pelo Congresso de gasto bilionário com Forças Armadas desagrada Haddad

O dinheiro deverá ser usado em ações para modernizar o Exército, a Marinha e a Força Aérea Brasília, incluindo programas como o Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (Sisfron), o desenvolvimento do submarino nuclear brasileiro e a compra de caças suecos Gripen.

Equipe econômica queria contrapartida

O texto foi aprovado na quarta-feira (22) no plenário do Senado, com 57 votos favoráveis e apenas quatro contrários, e foi enviado à Câmara dos Deputados.

O projeto é de autoria do senador Carlos Portinho (PL-RJ), mas foi aprovado na forma de um texto alternativo apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), líder do governo no Congresso.

A costura pela aprovação foi conduzida pelo ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, que negociou diretamente com senadores governistas e da oposição. O ministro recebeu o aval do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com quem despachou sobre o tema em mais de uma oportunidade nas últimas semanas.

O assunto chegou a ser discutido por Múcio com os ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Rui Costa (Casa Civil) no meio do ano. Na ocasião, Haddad se posicionou contra a exclusão desses gastos da meta fiscal. De lá para cá, o tema não foi mais tratado pela equipe econômica.

Ministros da Defesa, José Múcio, e da Fazenda, Fernando Haddad. — Foto: Hisaac Gomes/MD e Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Ministros da Defesa, José Múcio, e da Fazenda, Fernando Haddad. — Foto: Hisaac Gomes/MD e Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

A matéria não tem sequer relator indicado e não avançou na Casa. O texto também prevê o fim da “morte ficta”, instrumento que permite o pagamento de pensão a familiares de militares expulsos das Forças Armadas.

R$ 140 bilhões fora da meta

Reportagem do jornal “O Globo” nessa sexta-feira (23), com base em dados da Instituição Fiscal Independente do Senado, mostrou que os gastos fora da meta chegaram a R$ 140 bilhões desde 2023.

A conta inclui os recursos para atender as vítimas das chuvas no Rio Grande do Sul, o pagamento de precatórios herdados da gestão Bolsonaro e o ressarcimento dos aposentados lesados no escândalo do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social), entre outras despesas.

“Mesmo levando em conta que esses números incluem o pagamento de dívidas de governos anteriores, vamos ter no final do mandato um resultado fiscal melhor do que meus antecessores em todos os indicadores”, disse Haddad à GloboNews.