“A possibilidade que está sendo avaliada até então é a confirmação ou não do TI (termo de intimação), em direção à recomendação de caducidade”, disse Sandoval a jornalistas nesta manhã, em Brasília. 

Ao ser questionado se o termo de intimação poderia levar também ao processo de intervenção, Sandoval esclareceu que, no momento, não. “Neste momento, as instruções técnicas e a relatoria, elas não avaliam esta possibilidade”, declarou.

🔎A intervenção é uma das possibilidades previstas na legislação brasileira em casos de descumprimento do serviço de distribuição de energia. Outras medidas incluem multas e a caducidade do contrato. 

🔎O processo de intervenção é feito pelo Ministério de Minas e Energia (MME) que, por intermédio da Aneel que nomeia interventores (pessoas especializadas no tema) para assumir a direção da empresa. 

Em outubro do ano passado, a Aneel instaurou um processo para apurar se houve, por parte da Enel, descumprimento do plano de contingência assumido pela distribuidora e reincidência no atendimento insatisfatório aos consumidores em situações de emergência.

A depender do resultado do processo, o contrato de concessão da Enel pode ser encerrado.

Na semana passada, um vendaval histórico atingiu São Paulo, levando a quedas de árvores, cancelamentos de voos e desligamento de semáforos na capital e na região metropolitana.

Na quarta-feira (10), auge do apagão, mais de 2,2 milhões de clientes ficaram sem luz.

Nesta segunda-feira (15), cinco dias após apagão, a Enel informou que o fornecimento de energia normalizou na Grande São Paulo. No entanto, 53 mil imóveis ainda sem energia elétrica — esse número é próximo da média em dias normais, segundo a Enel SP.

A interrupção prolongada ocasionou um caos generalizado na cidade e já está sendo analisada dentro do termo de intimação. Segundo Sandoval, o próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva ordenou para que apuração seja o mais rápida possível.

“Eu queria destacar a urgência e a necessidade dessas ações decorrem da gravidade e da solicitação para rápida solução para o caso e um comando direto do presidente da República feito ao Ministério de Minas e Energia e todas as suas instituições envolvidas no caso”, complementou.

O diretor-geral da Aneel também informou que assinou nesta quinta-feira uma portaria que autoriza o envio de servidores especializados em fiscalização para São Paulo. O objetivo é reforçar o monitoramento.