O pagamento será efetuado em duas parcelas:

• a primeira corresponderá a 50% sobre o valor do benefício devido na competência de abril e será paga junto aos benefícios do mês;
• a segunda parcela corresponderá à diferença entre o valor total do 13º salário e a parcela antecipada. O valor será pago junto aos benefícios de maio.

Segundo o decreto, caso o benefício seja encerrado antes de 31 de dezembro de 2026, o beneficiário receberá o valor proporcional do 13º salário.

Além disso, haverá um ajuste de contas entre o valor já pago e o valor efetivamente devido, aplicável tanto a benefícios temporários quanto a benefícios permanentes, caso a cessação ocorra antes da data programada.

O pagamento vale para beneficiários que tenham recebido em 2025:

• auxílio por incapacidade temporária;
• auxílio-acidente;
• aposentadoria;
• pensão por morte; ou
• auxílio-reclusão.

O Ministério da Previdência informou que a antecipação vai injetar R$ 78,2 milhões na economia do país entre abril e maio.