“O que está mapeado, neste momento, do que pode ser objeto da operação de hoje, envolve R$ 240 milhões em mercadorias de combustível. Mas, como é uma prática rotineira desse esquema de corrupção, nós realmente estamos falando de bilhões de reais”, disse o ministro.

“Se levarmos em consideração o esquema e há quanto tempo ele vem driblando os mecanismos, aí estamos falando de bilhões de reais”, acrescentou Haddad, se referindo ao volume de mercadorias envolvidas no esquema.

A Operação Cadeia de Carbono mirou fraudes na importação e comercialização de combustíveis, petróleo e derivados. A ação aconteceu em 5 estados: Alagoas, Amapá, Paraíba, Rio de Janeiro e São Paulo. (leia mais abaixo)

Segundo a Receita Federal, empresas com pouca estrutura e limitada capacidade financeira têm surgido como responsáveis por cargas milionárias. A suspeita é que essas companhias estejam sendo usadas como laranjas para ocultar os verdadeiros donos das mercadorias e o fluxo do dinheiro.

Haddad afirmou, em entrevista a jornalistas, que a Receita publicará uma nova norma para ajustar as regras do desembaraço (liberação aduaneira) antecipado de mercadorias. O texto visa evitar fraudes e reforçar o controle sobre a importação de combustíveis e seus derivados.

• 🔎 O desembaraço aduaneiro é o processo de liberação de uma mercadoria importada. Nele, a Receita verifica se os documentos estão corretos, se a carga corresponde ao que foi declarado e se todos os impostos e taxas foram pagos.

Segundo o ministro, o esquema consiste em liberar a mercadoria em um porto e entregá-la em outro, dificultando a conferência física e fazendo com que a operação pareça legal, mesmo sendo fraudulenta.

“Dessa forma, a Receita perdia a oportunidade de conferir a mercadoria. Ou seja, essas operações se aproveitavam de brechas na legislação, dando um certo verniz de legalidade que dificulta a fiscalização”, disse o ministro.

Os fiscais se deslocaram a 11 alvos nesta sexta, onde analisaram a estrutura e a capacidade operacional das empresas. Foram coletados documentos e depoimentos de responsáveis, além da verificação dos requisitos para a concessão de benefícios fiscais federais e estaduais.

Foram retidas cargas de 2 navios no Rio de Janeiro, avaliadas em cerca de R$ 240 milhões, contendo petróleo, combustíveis e óleo condensado. Também estão na mira depósitos e terminais de armazenamento em São Paulo.

Essas práticas estão ligadas a crimes como lavagem de dinheiro, evasão de divisas e sonegação fiscal. Em casos assim, a lei prevê que as mercadorias podem ser retidas ou perdidas.

Segundo o Fisco, os próximos passos da ação incluem:

• O aprofundamento das auditorias fiscais sobre as empresas envolvidas;
• O rastreamento da cadeia de contratos e documentos de importação;
• A análise detalhada dos fluxos financeiros utilizados nas operações;
• E a identificação e responsabilização dos beneficiários finais.

A Receita também investiga grandes grupos empresariais que utilizam contratos complexos para ocultar os verdadeiros responsáveis pelas operações. A ação desta sexta mobilizou 80 servidores, 20 viaturas, uma aeronave operacional e um helicóptero de vigilância.