Apesar do aumento, a guarda materna ainda representa quase metade das decisões, enquanto a guarda atribuída somente ao pai aparece em 3% dos registros. As informações fazem parte das Estatísticas do Registro Civil.

De acordo com Klivia Brayner de Oliveira, demógrafa e uma das técnicas responsáveis pela pesquisa, isso pode ser explicado pela implementação 10 anos atrás da lei conhecida como a “Lei da Guarda Compartilhada”.

“A gente foi observando ano a ano a partir de 2014, um aumento dessa guarda compartilhada”, disse a pesquisadora.

Os casos de guarda compartilhada subiram de 42% para 45%, e os divórcios com guarda materna foram de 45% para 43%.

“A legislação de 2014 coloca que a guarda compartilhada, no caso de separação com filhos menores, deve ser priorizada. Se os pais tiverem o poder de exercer, condições de exercer o poder familiar, isso deve ser feito. A criança deve ter tempos parecidos de convivência com a mãe e com o pai”, aponta Klivia.

Segundo os dados do IBGE, o Brasil registrou 428.301 divórcios em 2024, sendo 82% (350.407) judiciais e 18% (77.894) extrajudiciais. Os resultados mostram ainda que 30% dos divórcios envolviam casais sem filhos.

Os números apontam ainda uma queda na quantidade de divórcios registrados entre 2023 e 2024: foram 2,8% a menos do que no ano anterior. A última vez que houve queda nesse indicador foi entre 2019 e 2020 (13,6%).

Embora os registros de divórcios tenham diminuído no Brasil, os casamentos têm durado um pouco menos. Entre 2023 e 2024, o tempo médio entre a data do casamento e divórcio no país caiu de 15 para 14 anos.

Os municípios que mais registraram divórcios, em relação a quantidade de casamentos:

• Itaitinga (CE): 47 divórcios para cada casamento registrado
• Jacuizinho (RS): 14 divórcios para cada casamento registrado
• Wanderlândia (TO): 8 divórcios para cada casamento registrado
• São Miguel da Boa Vista (SC): 8 divórcios para cada casamento registrado
• São Bento do Norte (RN): 7 divórcios para cada casamento registrado
• Chorrochó (BA): 6 divórcios para cada casamento registrado
• Águas Lindas de Goiás (GO): 6 divórcios para cada casamento registrado
• Marcos Parente (PI): 4 divórcios para cada casamento registrado
• Barra do Mendes (BA): 4 divórcios para cada casamento registrado
• Xambrê (PR): 3 divórcios para cada casamento registrado

Por outro lado, houve um pequeno aumento nos casamentos entre 2023 e 2024, menos de 1%, mas não chegou ao patamar pré-pandemia.

De acordo com Klivia, apesar da comparação com o ano anterior mostre um aumento de casamentos e queda nos divórcios, é preciso analisar a década para compreender o fenômeno.

“A gente olha as séries históricas. Embora façamos a comparação ano a ano, sempre analisamos as tendências. Por exemplo: neste ano tivemos um pequeno aumento nos casamentos, mas, observando a série histórica, verificamos que desde 2016 os casamentos apresentam tendência de queda.”