No documento, assinado por 53 entidades como a Confederação Nacional da Indústria (CNI), a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e o Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV), os órgãos avaliam que a medida não só gerou empregos, mas também benefícios ao consumidor.

“O consumidor também foi beneficiado pela redução da disparidade tributária entre plataformas internacionais de e-commerce e o setor produtivo nacional. No setor de têxteis, vestuário e calçados, por exemplo, a inflação é a menor entre os itens do IPCA desde julho de 1994, início do Plano Real”, diz o manifesto.

As entidades também dizem que o fortalecimento da produção local ampliou a oferta de produtos com qualidade assegurada, assistência técnica e conformidade com normas nacionais de segurança, trabalho, meio ambiente e saúde, “o que não ocorre com parte relevante dos itens vendidos por plataformas estrangeiras”.

No documento, os órgãos representativos do setor produtivo nacional afirmam, ainda, que, “ao contrário do que sugerem narrativas difundidas nas redes sociais”, a taxa das blusinhas não retraiu o consumo.

Eles também citam pesquisa do Instituto Locomotiva, pela qual “apenas 12% deixaram” de comprar nessas plataformas após a retomada do imposto de importação.

“Esse resultado era esperado. A tributação introduzida, somada ao ICMS, não eliminou a desigualdade tributária. As plataformas estrangeiras operam com carga de cerca de 45%, aproximadamente metade dos 90% incidentes sobre o varejo e a indústria nacionais. Ainda assim, os avanços recentes, apoiados por diferentes correntes políticas, devem ser preservados”, concluem as entidades.

“Defendi lá atrás, porque se você pegar o produto fabricado no brasil, a roupa, ele paga entre 45%, a quase 50% de tributo. Uma média de 45%. O importado está pagando bem menos do que o fabricado aqui dentro (…) Mesmo com a tributação [taxa das blusinhas], ainda é a carga bem menor do que o produto brasileiros”, disse o vice-presidente, na última sexta-feira (2).

➡️Em agosto de 2024, após aprovação do Congresso Nacional, o governo passou a cobrar imposto de importação de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50, que até então estavam isentas para empresas dentro do programa Remessa Conforme.

🔎A taxação foi uma resposta do governo e do Congresso a um pedido de segmentos da indústria nacional, após o aumento das compras digitais durante a pandemia, e diante da diferença de carga tributária entre produtos nacionais e os importados nas plataformas online.

Segundo informou o Fisco em fevereiro, 50 milhões de brasileiros estão “cumprindo suas obrigações tributárias” por meio das empresas habilitadas no Remessa Conforme — programa adotado para regularizar as encomendas internacionais.

“Este balanço mostra que estamos no caminho para tornar as empresas nacionais muito mais competitivas em um Brasil que toma medidas para ser, cada vez mais, desenvolvido, com mais emprego e renda, com empresas nacionais que competem com as estrangeiras – e com consumidores mais protegidos! Um Brasil que reduz privilégios e subsídios a países estrangeiros e busca Justiça Tributária!”, diz o manifesto do setor produtivo.

• 1. Abicalçados – Associação Brasileira das Indústrias de Calçados
• 2. Abinee – Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica
• 3. Abióptica – Associação Brasileira das Indústrias Ópticas
• 4. Abit – Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção: Abit
• 5. ABLos – Associação Brasileira dos Lojistas Satélites de Shoppings
• 6. ABMalls – Associação Brasileira de Strip Malls
• 7. ABMAPRO -Associação Brasileira de Marcas Próprias e Terceirização
• 8. ABRAPA – Associação Brasileira dos Produtores de Algodão
• 9. ABRAFAS – Associação Brasileira de Produtores de Fibras Artificiais e Sintéticas
• 10. Abrinq – Associação Brasileira dos Fabricantes de Brinquedos
• 11. ABVTex – Associação Brasileira de Varejo Têxtil
• 12. ALShop – Associação Brasileira de Lojistas de Shopping
• 13. Anamaco – Associação Nacional Comerciantes Material Construção
• 14. ANEA – Associação Nacional dos Exportadores de Algodão
• 15. Ápice – Associação pela Indústria e Comércio Esportivo
• 16. Assintecal – Assintecal
• 17. CIESP – Centro das Indústrias do Estado de São Paulo
• 18. CNC – Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo
• 19. CNDL – Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas
• 20. CNI – Confederação Nacional da Indústria
• 21. Fecomércio MG – Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Minas Gerais
• 22. Fecomércio RS – Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Rio Grande do Sul
• 23. Fecomércio SC – Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Santa Catarina
• 24. FIEMG – Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais
• 25. FIESC – Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina
• 26. FIERGS – Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul
• 27. Firjan – Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro
• 28. Fitemavest – Sindicato das Industrias de Fiação Tecelagem Caxias do Sul
• 29. IDV – Instituto para Desenvolvimento do Varejo
• 30. IUB – Instituto Unidos Brasil
• 31. Sietex – Sindicato da Indústria de Especialidades Têxteis no Estado de São Paulo
• 32. SIFITEC – Sindicato das Indústrias de Fiação, Tecelagem, Malharia e Tinturaria de Brusque, Botuverá e
• Guabiruba
• 33. SIFT MG – Sindicato das Industrias de Fiação e Tecelagem no Estado de Minas Gerais
• 34. SIFT RN – Sindicato da Indústria de Fiação e Tecelagem em Geral do Rio Grande do Norte
• 35. Simmesp – Sindicato Indústria de Malharia e Meias Estado São Paulo
• 36. Sindimeias – Sindicato das Indústrias de Meias de Juiz de Fora
• 37. Sindiroupas CE – Sindicato de Confecções e Vestuário do Ceará
• 38. Sinditec – Sindicato das Indústrias de Tecelagens, Fiação, Linhas, Tinturaria, Estampa e
• Beneficiamento de Fios e Tecidos de Americana, Nova Odessa, Santa Bárbara D’Oeste e Sumaré
• 39. Sinditêxtil RJ – Sindicato das Indústrias de Fiação e Tecelagem do Estado do Rio de Janeiro
• 40. Sinditêxtil SP – Sindicato das Indústrias de Fiação e Tecelagem do Estado de São Paulo
• 41. Sindivest JF – Sindicato das Indústrias do Vestuário de Juiz de Fora
• 42. Sindivest MG – Sindicato das Indústrias do Vestuário de Minas Gerais
• 43. Sindivest RS – Sindicato das Indústrias do Vestuário do Alto Uruguai (RS)
• 44. Sindvest Maringá – Sindicato das Indústrias do Vestuário de Maringá
• 45. Sindvest Nova Friburgo – Sindicato das Indústrias do Vestuário de Nova Friburgo e Região
• 46. Sinvesd – Sindicato da Indústria de Vestuário de Divinópolis
• 47. SIVERGS – Sindicato das Indústrias do Vestuário do RS
• 48. Sindvest SJN – Sindicato das Indústrias do Vestuário de São João Nepomuceno (MG)
• 49. Sintex – Sindicato das Indústrias de Fiação, Tecelagem e do Vestuário de Blumenau
• 50. Sindivest – Sindicato das Indústrias do Vestuário de Brusque, Botuverá, Guabiruba e Nova Trento
• 51. Sivale – Sindicato das Indústrias do Vestuário de Apucarana e Vale do Ivaí
• 52. UNECS – União das Entidades de Comércio e Serviço
• 53. UGT – União Geral dos Trabalhadores