A proposta foi apresentada por Rodríguez na semana passada à Assembleia Nacional. Se aprovada, a reforma deve alterar profundamente a estrutura da indústria petrolífera do país, membro da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep), modificando a histórica lei do petróleo criada no governo do falecido presidente Hugo Chávez.

A expectativa é que os parlamentares venezuelanos iniciem a discussão sobre a reforma ainda nesta quinta-feira. A proposta ainda precisa ser aprovada pela Assembleia Nacional para entrar em vigor.

Segundo a agência, executivos do setor petrolífero e potenciais investidores têm pedido autonomia para produzir, exportar e receber os lucros da venda de petróleo no país, após as nacionalizações e expropriações de bens promovidas por Chávez duas décadas atrás.

A proposta permitiria ao governo reduzir os royalties para 15%, em comparação à taxa atual de 33%, em projetos especiais ou que exijam investimentos robustos. O texto também prevê a possibilidade de recorrer à arbitragem independente para resolver disputas.