Segundo as regras do programa, o desconto máximo estará disponível apenas para estudantes inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), com dívidas vencidas e não pagas há mais de 360 dias.

Os descontos serão aplicados sobre a dívida principal e incluem juros e multas.

Veja abaixo como vai funcionar:

• Dívidas vencidas e não pagas há mais de 90 dias

Estudantes com dívidas do Fies vencidas e não pagas há mais de três meses estarão aptos a receber descontos.

Se o pagamento for à vista na renegociação, o programa oferecerá desconto de até 12% sobre o valor principal da dívida. Multas e juros também não serão cobrados.

O estudante também poderá optar pelo parcelamento da dívida em até 150 vezes. Nesse caso, o desconto fica apenas sobre os juros e multas, que não serão cobrados.

• Dívidas vencidas e não pagas há mais de 360 dias de estudantes que não estejam no CadÚnico

Estudantes fora do CadÚnico que tiverem dívidas vencidas e não pagas há mais de um ano estarão aptos a receber descontos de até 77% sobre o valor total devido — incluindo juros e multas.

• Dívidas vencidas e não pagas há mais de 360 dias de estudantes do CadÚnico

Estudantes do CadÚnico que tiverem dívidas vencidas e não pagas há mais de um ano estarão aptos a receber descontos de até 99% sobre o valor total devido — incluindo juros e multas.

Segundo o ministro da Fazenda, Dario Durigan, o programa foi dividido em quatro categorias voltadas para:

• famílias;
• estudantes do Fies;
• empresas;
• agricultores rurais.

“Desenrola família é a principal linha, com simplificação. Quem tem renda até cinco salários mínimos, vai ter acesso franqueado. Seja do cartão de crédito, cheque especial, crédito pessoal, procure seu banco”, afirmou o ministro.

O programa também prevê a liberação de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para que trabalhadores possam quitar dívidas.

Pelas regras, será possível usar até 20% do saldo disponível do FGTS ou até R$ 1 mil — o que for maior —, para pagar débitos.

A estimativa é que sejam liberados até R$ 8,2 bilhões aos trabalhadores.

• 💰 Para garantir que os recursos sejam usados para quitar dívidas, a Caixa deverá transferir o dinheiro do FGTS diretamente para o banco em que o trabalhador tem débitos.

Será possível negociar dívidas do cartão de crédito, cheque especial, crédito rotativo, crédito pessoal e do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), adiantou, na última semana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

➡️ Os juros serão de, no máximo, 1,99% ao mês, com descontos de 30% a 90% no valor principal da dívida. Os percentuais variam conforme a linha de crédito e o prazo. Haverá uma calculadora para que os trabalhadores simulem o desconto.

O governo pretende usar um fundo com recursos públicos para oferecer garantias às instituições financeiras — ou seja, o dinheiro da União cobrirá eventual inadimplência dos tomadores de crédito.

Para formar esse fundo, o governo buscará entre R$ 5 bilhões e R$ 8 bilhões em recursos esquecidos pelos trabalhadores nos bancos.

O governo também fará um novo aporte de até R$ 5 bilhões.

Quem aderir ao programa ficará bloqueado por um ano em todas as plataformas de apostas online.

“Agora, o que não pode é renegociar a dívida e continuar perdendo dinheiro apostando em bet”, declarou o presidente.

No fim de 2024, segundo o Banco Central (BC), 117 milhões de brasileiros tinham alguma dívida com instituições financeiras.