Durigan diz que reforma tributária pode ter ‘pequeno impacto’ na inflação e defende reduzir tributos sobre a folha de pagamento
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Dario Durigan em audiência Pública no Senado Federal — Foto: Washington Costa/MF
Dario Durigan em audiência Pública no Senado Federal — Foto: Washington Costa/MF
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, admitiu nesta terça-feira (17) que a reforma tributária sobre o consumo, que começa a entrar em vigor em janeiro com a implementação do novo imposto federal, pode gerar um “pequeno impacto” na inflação.
Durante audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal, ele explicou que esse possível impacto está relacionado à implementação do sistema não cumulativo, já adotado em grande parte do mundo.
Isso significa que o imposto será recolhido em cada etapa da cadeia produtiva, mas as empresas poderão abater os valores pagos nas etapas anteriores.
“Pode ter um pequeno impacto na inflação. Estamos passando por um processo em que os empresários vão aprender a precificar, considerando o que há de crédito e débito de sua responsabilidade a ser feito. Ao entender bem essa precificação, vamos ter redução do impacto inflacionário, mas vamos seguir acompanhando isso de perto no Ministério da Fazenda”, declarou o ministro a jornalistas.
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Aos senadores, Durigan também defendeu a redução da tributação sobre a folha de pagamentos, considerada elevada no país, para estimular a geração de empregos em um eventual quarto mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, “sem que isso cause um prejuízo grande para nossa previdência”.
A proposta foi apresentada mesmo sem a confirmação de que o ministro continuará à frente da Fazenda em 2027.
- Atualmente, a contribuição patronal sobre a folha de pagamentos é de 20%. Além disso, os empregadores precisam recolher contribuições para o seguro contra acidentes de trabalho, o FGTS (equivalente a 8% do salário do trabalhador), o salário-educação e o Sistema S.
- O empregado, por sua vez, também contribui para a Previdência Social. Somadas, as contribuições de empregadores e trabalhadores variam de 34% a quase 43% no Brasil, segundo os percentuais apresentados no texto. Empresas do Simples Nacional seguem regras diferenciadas de tributação.
“Com relação a desoneração da folha, eu tenho defendido que nós devemos passar, no próximo governo a partir de janeiro do ano que vem, por uma grande reforma ou um processo de reforma da tributação corporativa. Que passa sim por desonerar a folha de pagamento, não só pelas questões nacionais, como o fim da escala 6×1 e a nova escala de trabalho no Brasil”, disse o ministro da Fazenda.
Ele também citou a “nova tendência do mundo” de incorporar tecnologias que, em alguns casos, reduzem a necessidade de mão de obra.
“O que me parece do ponto de vista do desenho, do estímulo, vamos estimular a geração de trabalho. Então é importante desonerar a folha, agora sem que isso cause um prejuízo grande para nossa previdência”, acrescentou Durigan.
O ministro também afirmou que a desoneração da folha de pagamentos pode seguir o princípio da “progressividade”, pelo qual quem tem maior capacidade financeira paga proporcionalmente mais impostos.
Como exemplo, citou a ampliação da isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil por mês, acompanhada de uma tributação mínima sobre rendas mais altas, acima de R$ 600 mil por ano.
“Nesse processo de desonerar a folha e atribuir, com total compromisso de neutralidade fiscal, essa tributação que incide hoje sobre a folha a outros momentos, seja faturamento ou seja resultado, agregando outros debates. Um debate de mais escadinhas para garantir proporcionalidade e progressividade na tribulação corporativa é bem-vindo”, disse o ministro.


