Irã propõe multa de até 20% sobre valor de cargas trasportadas pelo Estreito de Ormuz

Irã afirma que acordo com Omã sobre navegação no Estreito de Ormuz está nos estágios finais

Irã afirma que acordo com Omã sobre navegação no Estreito de Ormuz está nos estágios finais

Um projeto de lei em análise no Irã prevê multas de até 20% do valor da carga dos navios que desrespeitarem as novas restrições de trânsito do Estreito de Ormuz, segundo a agência estatal Fars.

A medida faz parte de uma iniciativa para aumentar o controle sobre a movimentação de embarcações na rota, considerada uma das mais importantes para o transporte global de petróleo.

A proposta surge em meio aos planos de Teerã para ampliar sua influência sobre o tráfego marítimo no estreito. Segundo os canais oficiais do regime iraniano, Teerã quer ter controle sobre a entrada de navios comerciais e poder de intervenção sobre a navegação na região, no contexto do novo modelo de gestão compartilhada com Omã.

Segundo uma fonte do ministério das Relações Exteriores iraniano ouvida pela Fars, o plano prevê, inicialmente, que os navios entrem no estreito pelo corredor norte, próximo à costa iraniana, e saiam pelo corredor sul, perto da costa omani.

Trump já afirmou que os EUA irão controlar o Estreito de Ormuz e bloquear o acesso aos portos iranianos — Foto: REUTERS

Trump já afirmou que os EUA irão controlar o Estreito de Ormuz e bloquear o acesso aos portos iranianos — Foto: REUTERS

Após um período de transição, os corredores norte e sul seriam desativados, e toda a navegação passaria a ocorrer por um corredor central. Nesse modelo, a entrada dos navios ficaria sob gestão iraniana, enquanto a saída seria administrada conjuntamente pelos dois países

A mesma fonte afirmou que as embarcações também deverão pagar tarifas pela prestação de serviços. Segundo Teerã, os valores vão variar de acordo com fatores como o nível de assistência oferecida, incluindo seguro, abastecimento de combustível e taxas ambientais. O governo iraniano também negou que haveria divergências com Omã sobre a cobrança de tarifas equivalentes a 3% ou 7% do valor da carga.

LEIA TAMBÉM

De acordo com uma autoridade iraniana ouvida pela Reuters, o plano em discussão daria ao Irã “controle total” sobre o tráfego de entrada de embarcações, além de monitoramento sobre as saídas e capacidade de agir quando considerar necessário. O país tem defendido o modelo como condição para a reabertura da passagem marítima.

Na última quarta-feira (5), o governo iraniano afirmou ter chegado a um acordo com Omã sobre uma nova rota de navegação no Estreito de Ormuz. Segundo Teerã, os dois países já definiram as coordenadas da passagem e trabalham na finalização de um acórdão conjunto sobre a administração da área.

Pela proposta, os navios entrariam no Golfo Pérsico por uma rota sob controle iraniano e deixariam a região por uma passagem administrada por Omã.

O plano, porém, enfrenta resistência dos Estados Unidos, que defendem a manutenção de Ormuz como uma via aberta à navegação internacional sem restrições ou controle soberano adicional – como acontecia antes da guerra, iniciada com o ataque dos EUA e de Israel contra o regime dos aiatolás em 28 de fevereiro.

Transportadoras reagem

As principais associações de navegação do mundo publicaram uma carta aberta, enviada à ONU, nesta semana, contestando os projetos de Teerã.

Segundo o documento, a introdução de taxas obrigatórias no estreito para trânsito ou serviços é “um pedágio em tudo, menos no nome”.

Segundo os representates do setor, a capacidade dos navios mercantes de navegar por vias navegáveis internacionais “com segurança, previsibilidade e sem impedimentos desnecessários é fundamental para cadeias de abastecimento resilientes, estabilidade econômica e segurança energética”.

“Isso criaria um precedente que poderia minar o marco jurídico internacionalmente reconhecido que rege os estreitos utilizados para a navegação internacional e a passagem de trânsito”, diz a nota.