O juiz Richard Stearns, de Massachusetts, concluiu que o governo não conseguiu demonstrar que Harvard violou do parágrafo VI da Lei dos Direitos Civis de 1964, que proíbe discriminação por raça, cor ou origem nacional.

Segundo Stearns, os episódios apresentados pelo Departamento de Justiça eram “isolados e episódicos demais” para sustentar a acusação de que a universidade seguia descumprindo a legislação. A decisão atendeu a um pedido de Harvard para encerrar o processo.

O governo também acusou Harvard de permitir que manifestantes contrários a Israel ocupassem bibliotecas, bloqueassem o acesso de alunos a salas de aula e mantivessem um acampamento no campus durante protestos pró-palestinos.

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A denúncia, no entanto, não apresentou fatos posteriores à notificação enviada pelo governo à universidade sobre o suposto descumprimento da legislação, segundo a decisão. Os episódios mencionados ocorreram entre 2023 e 2024.

A decisão representa uma derrota para a ofensiva do governo Trump contra Harvard e outras universidades americanas. Em resposta, o Departamento de Justiça afirmou que discorda da sentença e que avalia quais medidas tomará a seguir.