Tarifa zero nos ônibus pode reduzir inflação em 0,25 ponto, mas arrecadação atual já não cobre custos, diz ANTP
Lula promete transporte gratuito nos finais de semana
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, candidato à reeleição, anunciou nesta quinta-feira (15) que enviará ao Congresso Nacional uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para garantir transporte coletivo urbano gratuito aos finais de semana e feriados.
A estimativa é que a medida reduza em 0,25 ponto percentual o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) no mês em que a PEC for aprovada, explica Leonardo Costa, economista do ASA, instituição financeira.
A medida passaria a valer em 2027, caso Lula vença a eleição deste mês.
Veja o post de Lula no X, antigo Twitter:
O cálculo de redução da inflação considera uma queda de aproximadamente 22,4% no preço do subitem ônibus urbano, que representa 1,116% do índice. A estimativa já leva em conta as cidades que oferecem gratuidade atualmente e aquelas em que a cobrança ainda existe.
Para a Associação Nacional dos Transportes Públicos (ANTP), “hoje a receita proveniente do pagamento da tarifa pública não é suficiente para cobrir os custos operacionais do sistema de transporte, o que requer o aporte de receitas não tarifárias”.
Tal aporte já vem sendo feito pelo país por meio de subsídios públicos, “embora insuficientes para mudar a sua qualidade no Brasil”, complementa. “São necessárias outras fontes de recursos para o que o sistema seja sustentado, com melhoria”.
“Ao mesmo tempo em que a tarifa zero representa o atendimento a um direito social constitucioal, são necessárias fontes seguras de recursos para suportar de forma perene a qualidade e todos os custos operacionais, o que não vem ocorrendo”, escreve a ANTP em nota.
No entanto, a ANTP entende que o processo de implantação de tarifa zero deve ser progressiva, incorporando a gratuidade inicialmente para a população mais pobre, e que a tarifa pública seja baixa, ao alcance das demais faixas de renda da população.
“É imperativa a participação do Governo Federal no custeio da operação do transporte público”, enfatiza.
Cidades já adotam gratuidade ou desconto
“A medida se soma às experiências já em curso em algumas capitais, que mostram como a gratuidade aos domingos pode funcionar na prática”, afirma Costa.
Em São Paulo, o programa Domingão Tarifa Zero começou em dezembro de 2023 e oferece gratuidade nos ônibus municipais aos domingos.
Em Belo Horizonte, a gratuidade entrou em vigor em 14 de dezembro de 2025, por decreto, como parte do programa Catraca Livre. A medida abrange todas as linhas convencionais e suplementares aos domingos e feriados nacionais.
Em Belém, os ônibus das empresas associadas ao Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belém (Setransbel) passaram a ser gratuitos aos domingos e feriados em 13 de abril de 2025.
Brasília também adotou a gratuidade nesses dias, no início de fevereiro de 2025.
Curitiba, por sua vez, optou por um desconto em vez da isenção total. Desde 5 de janeiro de 2025, a tarifa aos domingos e feriados custa R$ 3, o equivalente a um desconto de 50% sobre o valor regular.
