Em comunicado, a Anatel afirmou que o objetivo é criar mecanismo de prova de vida para reforçar a segurança de consumidores, dificultando a criação de linhas com dados falsos ou de terceiros.

As operadoras terão até dezembro de 2028 para recadastrar todos os usuários. A partir de 2029, as linhas não regularizadas estarão sujeitas à suspensão, e posteriormente, ao cancelamento.

O cronograma prevê uma implementação gradual da nova verificação, que varia de acordo com a situação de cada usuário. (veja calendário abaixo)

Este é o calendário definido pela Anatel:

• 30 de setembro de 2027: prazo para adoção da validação em novas linhas pré-pagas;
• 31 de dezembro de 2027: prazo para adoção da validação em novas linhas pós-pagas e casos de portabilidade, troca de chip e mudanças cadastrais ou contratuais solicitadas pelo cliente;
• 31 de dezembro de 2028: prazo para recadastramento dos demais usuários ainda não validados.

Com o reconhecimento facial, exigido para pessoas físicas e microempreendedores individuais (MEIs), as imagens dos clientes serão comparadas com registros de bases de dados públicas ou privadas.

A validação poderá ser realizada nos sites, nos aplicativos e nos pontos de atendimento presenciais das operadoras.

Nos casos em que o reconhecimento facial não estiver disponível, as empresas poderão usar métodos de validação alternativos.