Operação nacional resgata quase 500 trabalhadores em situação análoga à escravidão em agosto

 — Foto: Wellyngton Souza/Sesp-MT

— Foto: Wellyngton Souza/Sesp-MT

A Operação Resgate VI, força-tarefa nacional de combate ao trabalho análogo à escravidão e ao tráfico de pessoas, resgatou 479 trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão durante ações realizadas em agosto em todo o país.

Entre os trabalhadores resgatados, 404 eram homens (84,4%) e 75, mulheres (15,6%). Além disso, a operação identificou 15 crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil. Desse total, 13 também estavam submetidos a condições análogas à escravidão.

Também foram identificados 66 trabalhadores migrantes de países como Argentina, Uruguai, Paraguai, Bolívia, Venezuela, Burkina Faso, Senegal e Guiné-Bissau. A operação ocorreu entre 1º e 31 de agosto e realizou 231 ações de fiscalização.

A força-tarefa foi coordenada por auditores-fiscais da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), com a participação do Ministério Público do Trabalho (MPT), do Ministério Público Federal (MPF), da Defensoria Pública da União (DPU) e da Polícia Federal (PF).

Agora no g1

Agora no g1

A operação ocorreu em 19 estados brasileiros. Minas Gerais concentrou o maior número de resgates, com 208 trabalhadores, o equivalente a 43,4% do total. Em seguida aparecem São Paulo, com 58 (12,1%); Amazonas, com 42 (8,8%); Piauí, com 40 (8,4%); e Rio Grande do Norte, com 37 (7,7%).

Por região, o Sudeste concentrou 267 trabalhadores resgatados (55,7%), seguido pelo Nordeste, com 135 (28,1%); Norte, com 53 (10,5%); Sul, com 15 (3,6%); e Centro-Oeste, com 9 (1,9%). Sozinho, Minas Gerais respondeu por quase metade dos trabalhadores encontrados pelas equipes de fiscalização.

Veja abaixo os dez municípios onde ocorreram mais resgates.

Operação Resgate VI — Foto: Arte g1

Operação Resgate VI — Foto: Arte g1

Maioria dos casos no meio rural

As fiscalizações se concentraram principalmente em atividades rurais, que representaram 61% das ações. Nesse segmento, 292 trabalhadores foram encontrados em condições análogas à escravidão.

As atividades urbanas corresponderam a 37,2% das fiscalizações e resultaram no resgate de 178 trabalhadores. No trabalho doméstico, 14 empregadores foram fiscalizados e 9 trabalhadores foram resgatados.

A construção civil foi a atividade com o maior número de trabalhadores resgatados, com 85 casos, seguida pelo cultivo de café, com 53. Também houve 47 resgates no cultivo de cebola e 44 no de batata.

Outros 43 trabalhadores foram resgatados em atividades agrícolas temporárias não especificadas. Na coleta de produtos não madeireiros em florestas nativas, foram registrados 29 resgates.

Segundo o levantamento, os casos de trabalho análogo à escravidão se concentraram principalmente em atividades ligadas à produção agrícola e ao extrativismo.

Mais de R$ 1,4 milhão em verbas trabalhistas

Os empregadores flagrados foram obrigados a interromper as atividades, rescindir os contratos dos trabalhadores e formalizar retroativamente os vínculos de emprego. Também tiveram de pagar verbas trabalhistas e rescisórias.

Até o momento, foram pagos R$ 1,47 milhão em verbas rescisórias aos trabalhadores. Já o valor total estimado dessas verbas chega a R$ 3,29 milhões.

Também foram contabilizados R$ 675,5 mil em indenizações por danos morais individuais e R$ 455,5 mil por danos morais coletivos. Ao todo, foram firmados três Termos de Ajustamento de Conduta (TACs), e quatro ações civis públicas (ACPs) estão em fase de ajuizamento.

Os trabalhadores resgatados também receberam o seguro-desemprego especial destinado a pessoas retiradas de condições análogas à escravidão. O benefício corresponde a seis parcelas de um salário mínimo cada.

Além dos casos de trabalho análogo à escravidão, a operação identificou outras irregularidades trabalhistas. Cerca de 1.836 autos de infração deverão ser emitidos por problemas como trabalho infantil, falta de registro em carteira e descumprimento de normas de saúde e segurança.

As fiscalizações também resultaram em 28 interdições ou embargos de atividades consideradas de risco grave e iminente à saúde e à integridade física dos trabalhadores. Ao todo, 1.192 trabalhadores foram encontrados sem registro formal de trabalho.

Realizada desde 2021, a Operação Resgate reúne diferentes órgãos públicos para identificar e interromper situações de trabalho análogo à escravidão, proteger as vítimas e adotar medidas trabalhistas, administrativas, civis e criminais contra os responsáveis.

A Operação Resgate VI, realizada em 2026, foi a maior desde o início da série histórica, em 2021, com 479 trabalhadores resgatados. O número é 230,3% superior ao registrado na primeira edição, quando 145 trabalhadores foram retirados de condições análogas à escravidão.

Comparativo de trabalhadores resgatados:

  • 2021 — I edição: 145 trabalhadores
  • 2022 — II edição: 337 trabalhadores (+132,4% em relação a 2021)
  • 2023 — III edição: 532 trabalhadores (+57,9% em relação a 2022)
  • 2024 — IV edição: 594 trabalhadores (+11,7% em relação a 2023) — recorde até então
  • 2025 — V edição: 215 trabalhadores (-63,8% em relação a 2024)
  • 2026 — VI edição: 479 trabalhadores (+123,0% em relação a 2025) e +230,3% em relação a 2021

Em números absolutos, 2026 fica atrás apenas de 2024 (594) e 2023 (532), mas representa a terceira maior edição da série e a maior desde o início do levantamento, em 2021.

Vale lembrar que, apesar do recorde de trabalhadores resgatados de condições análogas à escravidão nesta edição, o número poderia ser ainda maior se houvesse mais auditores-fiscais do trabalho em atividade.

O Brasil enfrenta um déficit histórico e estrutural desses profissionais: atualmente, são cerca de 2,8 mil auditores na ativa, enquanto recomendações internacionais e estudos apontam a necessidade de pelo menos 5,5 mil servidores. (entenda)

O que é trabalho análogo à escravidão?

O Código Penal define como trabalho análogo à escravidão aquele que é “caracterizado pela submissão de alguém a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva, quer sujeitando-o a condições degradantes de trabalho, quer restringindo, por qualquer meio, sua locomoção em razão de dívida contraída com o empregador ou seu preposto”.

Todo trabalhador resgatado por um auditor-fiscal do trabalho tem direito ao Seguro-Desemprego do Trabalhador Resgatado (SDTR), pago em três parcelas de um salário mínimo cada.

O benefício, somado aos direitos trabalhistas cobrados dos empregadores, busca oferecer condições mínimas para que as vítimas possam reconstruir a vida após uma grave violação de direitos.

A pessoa resgatada também é encaminhada à rede de assistência social, onde recebe acolhimento e orientação sobre as políticas públicas mais adequadas às suas necessidades.

⚠️ Como denunciar

Existe um canal específico para denúncias de trabalho análogo à escravidão: o Sistema Ipê, disponível pela internet. Não é necessário se identificar. Basta acessar a plataforma e informar o maior número possível de detalhes sobre o caso.

A partir da denúncia, os fiscais analisam as informações para verificar se há indícios de trabalho análogo à escravidão e avaliar a necessidade de uma ação no local.A Operação Resgate VI resgatou 479 trabalhadores em condições análogas à escravidão durante ações realizadas em agosto, em 19 estados.